Porto Alegre, 14 de julho de 2016.
CONCLAMAÇÃO
Nos dias 13 e 14 de julho, em Porto Alegre, Federações e Sindicatos do RS, PR e MS reuniram-se na II Plenária Regional Sul do Ramo Químico da CNTQ para, em virtude da gravidade da atual crise econômica e política no Brasil, analisar e debater temas de extrema relevância para toda a classe trabalhadora e, por conseguinte, para o movimento sindical, tais como: o posicionamento do TST frente aos processos de dissídio coletivo (Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos), a necessidade de uma profunda reflexão sobre a prevalência do negociado sobre o legislado, limitação da estabilidade para o número de dirigentes sindicais, nano tecnologia indústria 4.0, etc..
Nos tempos de crise, em que a classe trabalhadora se torna frágil, muitos aproveitam a oportunidade para buscar desregulamentar a legislação trabalhista, reduzir benefícios sociais e a responsabilidade social das empresas, terceirizando a mão de obra. Diante de tal panorama, a II Plenária Regional do Sul do Ramo Químico entende como imprescindível para a classe trabalhadora e para o movimento sindical a luta pela proteção à legislação trabalhista e social, conclamando a todos os trabalhadores e suas entidades representativas a:
— Participação nas audiências públicas que estão ocorrendo em todos os Estados para debater as reformas na legislação previdenciária;
— Divulgar e esclarecer os trabalhadores sobre todos os benefícios previdenciários atualmente assegurados;
— Manter-se constantemente atualizados quanto às alterações na legislação previdenciária;
— Diante da dificuldade de sucesso nas negociações coletivas, cumprir com todos os requisitos formais exigidos pelo TST (OJs e PNs) para o ajuizamento de processos de dissídio coletivo, principalmente a exigência de comum acordo entre as partes para a instauração do processo (art. 114, § 2º, da Constituição Federal) ou, inexistindo o consenso, a realização de greve;
— Reflexão profunda sobre os efeitos da prevalência do negociado sobre o legislado, prevista na emenda ao texto da MP 680, relativa ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), ou seja, somente se não houver acordo ou convenção coletiva que disponha em sentido diferente é que as normas previstas na CLT terão aplicação;
— Visando assegurar a estabilidade de seus dirigentes sindicais, as entidades devem sempre observar o que dispõe o art. 543, § 5º, da CLT: comunicação às empresas, no prazo de 24 horas, o dia e a hora do registro da candidatura de seu empregado e, em igual prazo, sua eleição e posse;
— Lutar contra a limitação do número de dirigentes sindicais detentores de estabilidade no emprego, visando também estender esse direito aos membros do conselho fiscal;
— Nano Tecnologia Indústria 4.0: A revolução na indústria com o advento da robótica. Estarmos sempre muito atentos às mudanças oriundas da automação das empresas, tentando assimilar e nos adequarmos às novas realidades laborais.
FEQUIMFARS — Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio Grande do Sul
Secretário Regional Sul da CNTQ
FETIEP — Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Paraná
STIFANA — Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Nova Andradina
FETIESC — Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado De Santa Catarina – Departamento Químico
Catalão / GO
"CNTQ"
Objetivo: Discutir temas relevantes para a classe trabalhadora.
Patronos do evento: CNTQ e STI Extração de Metais Básicos Minerais não Metais, Fabricação de Adubos e Fertilizantes de Catalão/GO - SINDICATOMETABASE.
Apoio: Força Sindical, Força Sindical São Paulo, CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico), IndustriALL, SNQ (Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical) e DIEESE.
Colônia de Férias dos Metalúrgicos, Praia Grande - São Paulo / SP
"FEQUIMFAR"
Objetivo: Discutir temas relevantes para a classe trabalhadora que irão nortear as ações da entidade e seus sindicatos filiados para os próximos anos.
Participantes: Ex-presidente Lula, Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mais de 300 delegados dos sindicatos filiados do setor químico.
Apoio: Força Sindical, Força Sindical São Paulo, CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico), IndustriALL, SNQ (Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical) e DIEESE.
Belo Horizonte (Lagoa Santa), MG -
"Fortalecendo a unidade dos(as) trabalhadores(as)"
Abertura: Presidente Nacional da Força Sindical, Presidente Estadual da Força Sindical, Coordenador da Secretaria Nacional dos Qímicos, Confederação, Federações e Convidados.
Painel I: "Panorama Cadeia Produtiva Setor Químico no Brasil" - Debatedores: representantes dos Setores da Borracha, Papeleiro e Químico.
Painel II: "Formação Profissional Frente às Inovações da Cadeia Produtiva do Setor Químico" - Palestrantes-Representantes: dos Ministérios da Educação (Pronatec), da Ciências, Tecnologia e Inivação, do Trabalho e Emprego/PNQ, Sistema S. Debatedor: Antônio Rogério Magri - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego. Mediados: Sérgio Luiz Leite, Presidente da Fequimfar.
Painel III: "Políticas da Central Para a Organização e Fortalecimento dos Sindicatos Filiados" - Palestrantes: Geraldino dos Santos Silva, Secretaria de Relações Sindicais/FSN e João Guilherme, Consultor Sindical/FSN. - Debatedores representantes dos setores da Borracha, Papeleiro e Químico. - Mediador Vandeir Messias Alves, Diretor Executivo/FSN.
Trabalho em Grupo: Elaboração do "Programa Nacional de Organização da Cadeia Produtiva do Setor Químicos".
Manifestação de Larri dos Santos, presidente da Fequimfars, no evento:
(Publicado no site da Força Sindical) Larri dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Rio Grande do Sul (Fequimfars), lembrou que quando se ouve falar em confederação e central sindical, surge o receio de invasão do espaço, especialmente quando não há clareza sobre o movimento. Resgatou o receio ao ser convidado para compor a CNTQ, temendo ingerência sobre as instituições. “Hoje, depois de ajudarmos a fundar a Confederação, estamos satisfeitos com o papel que está sendo desempenhado pela entidade e passamos a debater a validade de filiação a uma central, propiciando a participação que temos na Secretaria Nacional do Setor Químico (SNQ), que nos tornaram outras pessoas e nos transmitiram novos conhecimentos”, declarou.
Hotel e Centro de Convenções Santa Mônica - Guarulhos São Paulo / SP
"CNTQ"
Abertura: Antônio Silvan de Oliveira, Presidente
Planejamento do Tema Central: Marcos Valério de Castro, Consultor Político -CNTQ
O panorama político atual e o papel do movimento sindical: Ricardo Rugai, Professor de História /USP/UNICAMP
Conjuntura econômica nacional do ramo químico - desafios para 2014: Daniel Ferrer de Almeida, Técnico do DIEESE
Custeio de entidades sindicais sob a visão do TST: Amílcar Albieri Pacheco, Consultor Jurídico CNTQ
Propostas de planejamento/atividades 2014: Assessoria Técnica CNTQ
Apresentação dos trabalhos: Diretoria
Finalização: Sistematização e exncaminhamento das propostas
